Comercial (09:12) Compra: R$2,1110Venda: R$2,1130 Turismo (15:55) Compra: R$1,9600
Venda: R$2,1600 Poupança (06/10) Valor: 0,64670%
Conc. 1010 - (04/10)
Conc. 1961 - (04/10)
Conc. 868 - (04/10)
- Supremo Tribunal Federal
06/10/2008 - Ministra Ellen Gracie arquiva HC contra a súmula das algemas
A ministra Ellen Gracie arquivou mais um Habeas Corpus preventivo (HC 96301) contra a Súmula Vinculante 11, cujo enunciado restringe o uso de algemas durante as prisões apenas para os casos em que o preso oferecer risco aos policiais ou a terceiros.06/10/2008 - Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para segunda-feira (6)
15h -II Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro.04/10/2008 - Presidente do STF prestou juramento na sessão de promulgação da Constituição Cidadã
O compromisso de “manter, defender, cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil", foi firmado em juramento prestado pelos chefes dos Três Poderes, na histórica sessão no Congresso Nacional que p...04/10/2008 - As constituições do Brasil
O Brasil, desde a sua independência, teve sete Constituições: as de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988.04/10/2008 - Transmissão ao vivo de julgamentos aproxima Suprema Corte dos cidadãos
Ao longo dos 20 anos da Constituição Federal, o cidadão pôde se aproximar mais do dia-a-dia da Suprema Corte e acompanhar a rotina dos trabalhos que têm como fim a guarda dos preceitos inscritos na Carta Magna.04/10/2008 - Mais de 4 mil ADIs em 20 anos da Constituição Federal
Guardião da Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIs) o antídoto mais eficaz contra normas federais e estaduais que violem preceitos da Carta da República.
- Superior Tribunal de Justiça
06/10/2008 - Estado deve indenizar homem obrigado a assistir estupro da namorada por PMs
O estado do Ceará terá de pagar indenização por danos morais a um homem que foi obrigado a assistir ao estupro da namorada por dois policiais militares.06/10/2008 - Empresa de ônibus desobrigada de indenizar vítima de bala perdida
A Transturismo Rio Minho Ltda.06/10/2008 - Nova orientação do STJ impede validação automática de diploma estrangeiro
A validação de diplomas advindos de instituições estrangeiras obedece aos procedimentos estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases (Lei n.05/10/2008 - Constituição Federal de 1988 - há 20 anos um marco, hoje um desafio para o Judiciário
A Constituição Federal de 1988 completa neste domingo (5) vinte anos de sua promulgação, aclamada como uma das mais modernas do mundo e criticada por ser extensa demais.03/10/2008 - Quinta Turma começa mais cedo na próxima terça-feira
A sessão de julgamentos da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prevista para a próxima terça-feira (07), terá inicio antecipado para as 13h.03/10/2008 - Concurso para oficiais da PM de Roraima pode prosseguir
Decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, garante o prosseguimento do concurso para admissão ao Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar de Roraima.
- Tribunal Superior do Trabalho
06/10/2008 - Trabalhadora é indenizada por ter ação trabalhista anotada na carteira
O SENAC ? Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial foi condenado a indenizar empregada, por danos morais, por ter registrado em sua carteira de trabalho que o vínculo empregatício se deu por força de sentença trabalhista.06/10/2008 - TST reconhece como regular recurso assinado por advogada que era estagiária
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como válida a representação processual assinada por uma advogada que, à época da interposição de recurso, ainda atuava como estagiária.03/10/2008 - TRT/Campinas implanta tabelas processuais unificadas
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, encerra hoje (03) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP).03/10/2008 - TRT/MG deve reexaminar licitude de terceirização de motoboys de drogaria
A repercussão na realidade social da decisão a respeito da terceirização do serviço de entrega domiciliar de uma farmácia mineira.03/10/2008 - Quarta Turma determina dedução irrestrita de horas extras já pagas
A dedução de horas extras pagas a menor do total de horas extras reconhecidas judicialmente não deve ser limitada pelo critério da competência mensal, a fim de evitar o enriquecimento sem causa do trabalhador.02/10/2008 - Penalizado com suspensão, superintendente da Telesc recebe indenização
Superintendente regional da Telecomunicações de Santa Catarina S.
- Tribunal Superior Eleitoral
06/10/2008 - Santos e Franca reelegem atuais prefeitos
Santos e Franca, em São Paulo, vão permanecer por mais quatro anos sob o comando dos atuais prefeitos.06/10/2008 - Barjas Negri permanecerá por mais quatro anos à frente da prefeitura de Piracicaba
Com 100% das urnas apuradas, Barjas Negri, do PSDB, foi reconduzido ao cargo de prefeito de Piracibaca (SP), com 172.06/10/2008 - PDT elege prefeito de Campinas
Em Campinas (SP), o candidato do PDT - Dr.06/10/2008 - Anderson Adauto é reeleito prefeito de Uberaba (MG)
Com 85.06/10/2008 - 2º turno em São Paulo terá Gilberto Kassab e Marta Suplicy
Com 99,69% das urnas apuradas no município de São Paulo, o candidato à reeleição Gilberto Kassab (DEM) e Marta Suplicy (PT) vão disputar o segundo turno das eleições 2008, que ocorre em 26 de outubro.05/10/2008 - Prefeitura de São Gonçalo (RJ) é definida em primeiro turno
Com todas as urnas apuradas, Maria Aparecida Panisset (PDT) foi reeleita em primeiro turno prefeita de São Gonçalo (RJ) com 56,05% dos votos válidos.
- Ordem dos Advogados do Brasil
06/10/2008 - Colégio de Presidentes da OAB se reúne amanhã em Brasília
Os presidentes das 27 Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estarão reunidos em Brasília, das 10h às 18h de amanhã (07), para debater uma série de temas de interesse da categoria.06/10/2008 - OAB-MS promove Conferência de Educação Prisional no dia 13
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso do Sul realizará, em parceria com a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, a 1ª Conferência de Educação Prisional do Estado.06/10/2008 - Cléa representará OAB em homenagem a Eloy da Rocha e Carlos Medeiros
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou a secretária-geral da entidade, Cléa Carpi da Rocha, para representar a OAB na sessão solene por motivo do centenário de nascimento os ministros Eloy da Rocha, nascido em 3 de junho de 1907, e Carlos Medeiros, nasci...05/10/2008 - Artigo: A Constituição Federal aos 20 anos
O artigo "A Constituição Federal aos 20 anos" é de autoria do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Paraná, Alberto de Paula Machado e foi publicado na edição de hoje (05) do jornal Umuarama Ilustrado: "Quando promulgada em sessão histórica no dia 5 de outubro de 1988,...05/10/2008 - OAB-MT informa que recebeu várias denúncias de compra de voto
O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso, Francisco Faiad, disse há pouco que recebeu diversas denúncias de compra de votos e que já repassou as informações para as Policias Federal e Civil.05/10/2008 - OAB da Paraíba repudia em nota devassa a escritório de advocacia
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Paraíba divulgou nota oficial repudiando a ação da Polícia Federal, realizada neste sábado, dia (04).
- Advocacia Geral da União
03/10/2008 - Médicos da Funasa têm dever funcional de atuar como peritos quando solicitados pela autarquia
A Procuradoria Federal (PF) em Goiás elaborou nota afirmando que os médicos peritos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) de Goiás têm dever funcional de atuar como assistentes técnicos nas ações por intoxicação de DDT, ajuizadas contra as autarquias federais.03/10/2008 - Consultoria dá parecer positivo sobre dispensa de licitação em caso emergencial
O Núcleo de Assessoramento Jurídico (NAJ) em Palmas (TO) elaborou parecer sobre a dispensa de licitação concedida ao 22º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro para contratar serviços de manutenção das viaturas.03/10/2008 - Instituição e associações vão elaborar regras que darão maior autonomia aos advogados públicos
O Advogado-Geral da União Interino, Evandro Costa Gama, propôs aos representantes das associações de advogados públicos da AGU uma cooperação para detalhar normas que irão ampliar, entre outras coisas, a autonomia dos membros das carreiras e garantir a rotatividade em cargos de coordenação.03/10/2008 - Consultoria dá parecer positivo sobre dispensa de licitação em caso emergencial
O Núcleo de Assessoramento Jurídico (NAJ) em Palmas (TO) elaborou parecer sobre a dispensa de licitação concedida ao 22º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro para contratar serviços de manutenção das viaturas.03/10/2008 - Instituição e associações vão elaborar regras que darão maior autonomia aos advogados públicos
O Advogado-Geral da União Interino, Evandro Costa Gama, propôs aos representantes das associações de advogados públicos da AGU uma cooperação para detalhar normas que irão ampliar, entre outras coisas, a autonomia dos membros das carreiras e garantir a rotatividade em cargos de coordenação.03/10/2008 - Consultoria dá parecer positivo sobre dispensa de licitação em caso emergencial
O Núcleo de Assessoramento Jurídico (NAJ) em Palmas (TO) elaborou parecer sobre a dispensa de licitação concedida ao 22º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro para contratar serviços de manutenção das viaturas.
- Controladoria-Geral da União
02/10/2008 - Prazo para contribuição com Revista da CGU termina no dia 10/10
No próximo dia 10 de outubro encerra-se o prazo para envio dos artigos técnico-científicos que serão selecionados para publicação na quinta edição da Revista da CGU.30/09/2008 - Encerradas inscrições para curso de Licitações e Contratos
Devido à grande procura, foram encerradas nessa terça-feira (30) as inscrições para a primeira turma do Curso a Distância de Licitações e Contratos, marcado para o período de 6 a 31 de outubro.24/09/2008 - Comentários do Ministro Jorge Hage sobre os ?índices? de percepção da corrupção, da Transparência Internacional
De palpiteiros internacionais, bastam os que já foram à falência.24/09/2008 - CGU abre inscrições para Curso a Distância de Licitações e Contratos
Os servidores públicos têm a oportunidade de participar da primeira turma do Curso a Distância de Licitações e Contratos, oferecido pela Controladoria-Geral da União (CGU) e que será ministrado no mês de outubro próximo.17/09/2008 - Ex-prefeito de São Vicente Férrer terá de devolver R$ 1,080 milhão
O ex-prefeito do município de São Vicente Férrer (PE) no período de 1997 a 2004, Flávio Travassos Régis de Albuquerque, terá de devolver aos cofres públicos o valor de R$ 1.09/09/2008 - Conselho da Transparência discute regulamentação do lobby
O Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, presidido pelo ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, deu início hoje (09) aos debates com vistas à regulamentação do lobby no Brasil, a partir do estudo de experiências de países como Estados Unidos, Canadá e memb...
- Conselho da Justiça Federal
06/10/2008 - Cálculo da remuneração de servidor público pode ser alterado a critério da Administração
Os servidores públicos têm resguardado o direito à irredutibilidade de vencimentos e proventos (proventos: valores relativos à aposentadoria), mas não possuem direito adquirido com relação ao regime de remuneração.03/10/2008 - Agenda do CJF - Semana de 06 a 10 de outubro
07 de outubro – terça-feira * Reunião com os diretores-gerais e diretores de orçamento dos tribunais regionais federais, às 10h30, na sala de reuniões do CJF, 3º andar do prédio Ministros I.03/10/2008 - Justiça Federal em SC condena empresário denunciado no Mensalão
A Justiça Federal condenou o empresário argentino Carlos Alberto Quaglia, 64, a dois anos e três meses de reclusão – substituídos por prestação de serviços comunitários e pagamento de R$ 5 mil – e multa de um salário mínimo, por omitir informação na Declaração de Imposto de Renda –...03/10/2008 - Ministro Cesar Rocha participa de encontro sobre integração internacional entre Judiciários
Os presidentes das Supremas Cortes de doze países se reúnem em Isla Margarita, na Venezuela, para debater o aperfeiçoamento da cooperação internacional entre os judiciários.03/10/2008 - É ilegal cobrar IR sobre o lucro imobiliário obtido na venda de imóvel recebido por herança
O lucro imobiliário, diferença entre valor de compra e o de venda de um imóvel, não pode ser tributado pelo imposto de renda se o imóvel foi recebido por herança.02/10/2008 - TNU condena CEF a pagar indenização por danos morais a ex-correntista que teve nome incluído no CCF após encerramento de conta
A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais condenou a Caixa Econômica Federal a pagar indenização por danos morais a ex-correntista que teve seu nome incluído no Cadastro de Emitentes de Cheque (CCF) em virtude da devolução de cheque, supostamente emitido por...
- Conselho Nacional de Justiça
03/10/2008 - TRT de Campinas (SP) implantou tabelas processuais
A implantação das Tabelas Processuais Unificadas no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região foi efetivada na última quarta-feira (01/10).03/10/2008 - Judiciário de MS se prepara para a Semana da Conciliação
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul definiu esta semana medidas voltadas à execução das atividades relacionadas com a participação do Estado na Semana Nacional de Conciliação, que será promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em dezembro deste ano.03/10/2008 - Sessão plenária do CNJ inicia às 9h nesta terça-feira
A 71ª Sessão Plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começará às 9h desta terça-feira (07/10).03/10/2008 - Rondônia: Mutirão na Execução Penal vai atender 3 mil detentos
A megaoperação itinerante na execução penal na Comarca de Porto Velho, em Rondônia vai atender este ano aproximadamente 3 mil detentos.03/10/2008 - TJ do Maranhão regulamenta utilização da sua rede de computadores
A Diretoria de Informática do Tribunal de Justiça do Maranhão passa a ter respaldo legal para o controle dos procedimentos de uso da rede do Judiciário estadual, na qual estão interligados mais de 3.03/10/2008 - TJAM quer superar meta da conciliação
A coordenadora da Semana da Conciliação no Amazonas, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes de Moura, anunciou que a meta do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA) na Semana Nacional da Conciliação de 2008 é superar os 3.
- Agência Brasil
06/10/2008 - Atual prefeito lidera apuração em Bélem
Na disputa pela prefeitura de Belém - com 98,71% dos votos checados, faltando apurar 12.06/10/2008 - Acnur faz encontro anual do Comitê Executivo em Genebra
O encontro anual das 76 nações que participam do Comitê Executivo do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) começa hoje (6) no Palácio das Nações, em Genebra, na Suíça.06/10/2008 - Prefeito de Belo Horizonte diz esperar apoio de Patrus a Márcio Lacerda
O prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), disse, na noite de ontem (5), que não lamenta a ausência do PMDB na aliança em torno de Márcio Lacerda (PSB) pelo fato de nunca ter negociado com o partido de Leonardo Quintão, que enfrentará o socialista no segundo turno.06/10/2008 - Próximo prefeito de Belo Horizonte vai administrar orçamento de R$ 6,1 bilhões
O candidato que se eleger prefeito de Belo Horizonte nas eleições municipais - Marcio Lacerda (PSB) e Leonardo Quintão (PMDB) estão no segundo turno - irá administrar um orçamento total de R$ 6,1 bilhões em 2009, com R$ 2,8 bilhões para políticas sociais e R$ 1,5 bilhão para obras de infra-estrutur...06/10/2008 - Presidente do TRE considera tranqüilo primeiro turno no Rio de Janeiro
Com a disputa no segundo turno já definida no Rio de Janeiro, entre Eduardo Paes (PMDB) e Fernando Gabeira (PV), a apuração ainda não acabou na capital fluminense.06/10/2008 - Ayres Britto diz que cultura brasileira é mais compatível com modelo do voto obrigatório
Depois de defender o voto facultativo em entrevista àTV Brasil, no último dia 1º, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, disse que repensou sobre a obrigatoriedade do voto.
- Tribunal de Justiça do Acre
25/07/2008 - TJAC ministra palestras no curso de formação dos servidores do IAPEN
Magistrados e membros do Tribunal de Justiça do Acre estão participando, desde terça-feira, 22, da primeira fase do curso de formação de servidores efetivos do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN-AC).23/07/2008 - Servidores do TJAC podem antecipar parte do 13º Salário
Os servidores do Poder Judiciário poderão requerer, antecipadamente, até 70% (setenta por cento) do valor referente ao 13º salário de 2008.23/07/2008 - Casamento Coletivo da Expoacre já tem mais de 400 casais inscritos
O coordenador do Projeto Cidadão, Desembargador Arquilau de Castro Melo, concedeu entrevista coletiva à imprensa na manhã desta quarta-feira, 23, para informar as novidades do Casamento Coletivo da Expoacre deste ano, que acontecerá no dia 02 de agosto, no estádio Arena da Floresta.22/07/2008 - Nota de Pesar
A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Izaura Maia, comunica à classe forense e à comunidade em geral, que faleceu hoje, 22, às 00h30, vítima de parada cardio-respiratória, o Senhor Jorge Sadi Martins Nunes, de 64 anos.21/07/2008 - Judiciário em Foco: Confira a edição de Julho/2008
Confira a edição de Junho de 2008 do Judiciário em Foco, informativo do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.18/07/2008 - Revogada a liminar que suspendeu o concurso para Juiz do TJAC
O Desembargador Arquilau de Castro Melo, membro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, revogou hoje, 18, a medida liminar que ele próprio havia concedido no início do mês, suspendendo a execução do concurso público para provimento de vagas no cargo de Juiz de Direito Substituto do TJAC.
- Tribunal de Justiça de Alagoas
03/10/2008 - Presidente Hollanda Ferreira votará no antigo Colégio Guido
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, participará das próximas eleições municipais, que acontecem no próximo domingo (05) em todo o país, votando, às 16h, na seção 62, na Faculdade de Educação e Comunicação do Centro de Estudos Sup...02/10/2008 - Prédio do TJ/AL será tombado
O secretário estadual de Cultura de Alagoas, Osvaldo Viégas, comunicou oficialmente, durante encontro com o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, nesta quinta-feira (02), da publicação do decreto de tombamento do prédio-sede do TJ/AL...01/10/2008 - Esmal sedia curso sobre Relações Interpessoais
O Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL), em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), realizará de 6 a 10 de outubro, na sede da Esmal, um Curso de Atualização para os servidores do Judiciário com o tema ?Relações Interpessoais?.29/09/2008 - TJ/AL firma convênio com Banco do Brasil
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) firmou convênio, na tarde desta segunda-feira (29), com o Banco do Brasil para concessão de crédito imobiliário para financiamento de imóveis aos servidores da Corte estadual e de órgãos do Poder Judiciário, no âmbito do crédito para pessoa física.26/09/2008 - TJ viabiliza padronização e manutenção de impressoras
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), por iniciativa do Fundo de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris) e da Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação (Diati) está empregando esforços para padronizar todas as impressoras dos juízos no Estado, mantendo a qualidade das máquinas e efetivan...25/09/2008 - Hollanda inspeciona obras de recuperação do Fórum
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, inspecionou na manhã desta quinta-feira (25), as obras do Fórum da capital, no Barro Duro, e os trabalhos de transferência de processos e móveis para o edifício Blue Tower, alugado para abrigar...
- Tribunal de Justiça do Amazonas
03/10/2008 - Ciclos de palestras de Direito Tributário abordará três temas
O I Ciclo de Palestras de Direito Tributário trará na sua quinta etapa, no dia 9 de outubro, os temas ‘Processo Tributário’, ‘Acesso à Justiça’ e ‘Tutelas de Urgência e a Fazenda Pública’.01/10/2008 - Desmatamento preocupa governo do Japão
...01/10/2008 - Semana da Conciliação quer superar os acordos de 2007
...30/09/2008 - Campanha pelo registro civil pode ser no sambódromo
Para denúncias, a Corregedoria Geral de Justiça do TJA disponibiliza os telefones 2129-6664 e 2129-6665.25/09/2008 - A última sessão de Ruy Morato
Desembargador se despede do tribunal pleno e vai para a aposentadoria compulsória.24/09/2008 - TJA e Universidade do Amazonas lançam Pólo Avançado do Núcleo de Conciliação
O Tribunal de Justiça do Amazonas e a Universidade do Amazonas deram ontem um importante passo para levar a Justiça àqueles que realmente precisam de justiça: a população carente de Manaus.
- Tribunal de Justiça do Amapá
03/10/2008 - Tribunal de Justiça realiza a 82ª Jornada Fluvial Itinerante
Sexta-feira, 03 de outubro de 2008.03/10/2008 - Inscrições abertas para o Coral do TJAP
Sexta-feira, 03 de outubro de 2008.02/10/2008 - Amapá participará da II Semana Nacional de Conciliação
Quinta-feira, 02 de outubro de 2008 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está se preparando para realizar a II Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá entre os dias 01 e 05 de dezembro em todos os estados do país.01/10/2008 - Imagem de Nossa Senhora de Nazaré visitou, nesta manhã de quarta-feira (01), o Fórum de Macapá
Quarta-feira, 01 de outubro de 2008.30/09/2008 - 4º edição do programa ?Sábado também é dia de Negociar? realizou 150 audiências
Terça-feira, 30 de setembro de 2008 No último sábado, 27 de setembro, o Juizado da Micro e da Pequena Empresa realizou a 4ª edição do Programa ?Sábado também é dia de Negociar?.30/09/2008 - Fórum de Macapá recebe nesta quarta-feira (01) a imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré
Terça-feira, 30 de setembro de 2008 Dando continuação a peregrinação que antecede ao círio 2008 ?Maria, Mãe da Vida?, a imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré chega nesta quarta-feira (01) às 08h ao Fórum Desembargador Leal de Mira.
- Tribunal de Justiça da Bahia
11/08/2008 - CNJ não é um órgão de controle externo
O século 21 está destinado à proeminência do Poder Judiciário.11/08/2008 - Palestra esclarece reforma da Previdência
A repercussão da reforma da Previdência, que ainda gera muitas dúvidas entre os magistrados, sobretudo para os que estão ingressando na profissão, foi um dos últimos temas discutidos durante o ciclo de palestras da Semana do Magistrado, promovido pelo Tribunal de Justiça e pela Associação dos Magist...20/07/2008 - A Justiça Onde o Povo Está
A juíza Dália Queiroz dá continuidade ao projeto A Justiça Onde o Povo Está deslocando-se nesta quarta-feira (22) a Antari, distrito de Barra do Mendes, para a realização de cerimônia coletiva de 46 casamentos e de audiências de alimentos, divórcio e retificação de registro civil.17/07/2008 - III Encontro de Juízes Eleitorais da Bahia
Mais de 200 magistrados do interior do Estado e da capital reúnem-se no III Encontro de Juízes Eleitorais da Bahia, que acontece hoje e amanhã no auditório do TRE-BA, para debater e esclarecer dúvidas a respeito do processo eleitoral deste ano, com a abordagem de temas como propaganda eleitoral, reg...17/07/2008 - Réu vai a júri 11 anos depois
O juiz da Comarca de Guanambi, João Batista Pereira Pinto, pronunciou e decidiu mandar a júri o réu Valdenor Gomes de Jesus, acusado de matar um homem suspeito de homicídio e de liderar uma multidão que depois incendiou o corpo.16/07/2008 - Lei Seca é tema de palestra
O Ministério Público promove depois de amanhã palestra do capitão da Polícia Militar Tadeu Fernandes sobre as principais disposições da Lei 11.
- Tribunal de Justiça do Ceará
03/10/2008 - Esmec prorroga inscrições para especialização
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), prorrogou até o dia 07/11, as inscrições para os cursos de especialização em Direito Constitucional, Direito Privado; Processo Civil e Gestão de Processo e Administração Judiciária.03/10/2008 - Tribunal moderniza órgãos da Justiça Estadual
A Corregedoria Geral de Justiça recebeu 35 desktops, quatro notebooks, oito estabilizadores e 17 leitores de Código de Barra na tarde de ontem, 02.01/10/2008 - Corregedoria recebe novos equipamentos de informática
Com o objetivo de oferecer à população uma justiça cada vez mais célere e eficiente, o Tribunal de Justiça do Ceará realiza nesta quinta-feira, 02 de outubro, a partir das 16h30, ações do programa de modernização do Judiciário cearense.01/10/2008 - Juizado Móvel realiza mais de 83% de acordos
Celeridade e eficiência na realização de acordos e qualidade no seu atendimento.01/10/2008 - Concurso do TJCE: 26.149 candidatos inscritos
Mais de 26,1 mil candidatos se inscreveram para disputar as 200 vagas do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Ceará para os cargos de nível médio e superior.30/09/2008 - Tribunal de Justiça implanta as Tabelas Processuais
O Tribunal de Justiça do Ceará implantou nesta segunda-feira, 29, as Tabelas Processuais Unificadas, começando com as Tabelas de Movimentações Processuais, atendendo, assim, à Resolução nº 46, de 18 de dezembro de 2007, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
03/10/2008 - Corregedoria do TJDFT cadastra profissionais habilitados para a regularização de imóveis
A fim de facilitar o processo de regularização do registro de parcelamento de imóveis do Distrito Federal, conferindo maior segurança jurídica e evitando possíveis fraudes, a Corregedoria-Geral do TJDFT disponibilizou na Internet os formulários de habilitação e o texto da Portaria GC 59/2008, que re...03/10/2008 - Desembargador Edson Smaniotto fala sobre a identidade do juiz à Rádio Justiça
O Desembargador do TJDFT Edson Smaniotto será entrevistado pela Rádio Justiça, na próxima segunda-feira (06/10).02/10/2008 - Professor vai receber atrasado de Gratificação de Regência de Classe
Um professor da Rede Pública de Ensino vai ser beneficiado com decisão da Justiça local que determinou o pagamento da Gratificação de Regência de Classe (GRC), referente ao mês de setembro de 2006, com as devidas correções.02/10/2008 - Turma nega liberdade a principal acusado da morte do dono da rede de restaurantes Bargaço
Segundo Desembargadores, a prisão visa assegurar aplicação da lei penal.02/10/2008 - Acusados de assassinar credor do tráfico vão a júri nesta sexta-feira em Santa Maria
O Tribunal do Júri de Santa Maria julga nesta sexta-feira, 3/10, a partir das 8h30, Hércules Henrique de Jesus, pronunciado nas penas do art.02/10/2008 - TJDFT adota medidas para facilitar o acesso dos servidores ao Fórum de Brasília
Atento aos problemas de transporte público e de estacionamento, atualmente enfrentados por qualquer cidadão do Distrito Federal, o TJDFT vem adotando medidas para facilitar o acesso de seus servidores ao trabalho.
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
03/10/2008 - A DISCUSSÃO SOBRE COTAS EM CONCURSO PÚBLICO
TJES COMEÇA A RECEBER AS INSCRIÇÕES PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE COTAS EM CONCURSO PÚBLICO ANDRÉA RESENDE da redação do TJES O desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) da lei que prevê cotas para afro-descendentes em concurso público, já ...02/10/2008 - ENFAM
Sílvia Gonçalves - da redação do TJES O diretor da Escola de Magistrados do Espírito Santo - EMES, o juiz Sérgio Ricardo de Souza, vai integrar o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).01/10/2008 - TAXONOMIA
ANDRÉA RESENDE- da redação do TJES As Tabelas Processuais Unificadas, que significam uma linguagem única para o Poder Judiciário brasileiro, começaram a ser implantadas no Judiciário do Espírito Santo desde o dia 29 de setembro.01/10/2008 - ESTÁGIO PARA MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO
SÍLVIA GONÇALVES- da redação do TJES As crianças e adolescentes que respondem a medidas socioeducativas na Comarca de Aracruz poderão participar do programa de formação profissional e encaminhamento ao estágio desenvolvido pelo Tribunal de Justiça (TJES) e pela Vara da Infância e da Juventude do mu...26/09/2008 - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE COTAS EM CONCURSO
ANDRÉA RESENDE E ANA CAROLINA MONTEIRO- da redação do TJES Em uma decisão inédita, o desembargador Samuel Meira Brasil, marcou para o dia 22 de outubro a realização de uma audiência pública, que vai possibilitar aos desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo obter informações sobre co...22/09/2008 - VIVER EM FAMÍLIA: DIREITO DA CRIANÇA
ANDRÉA RESENDE- Assessora de Comunicação do TJES O Fórum das Assistentes Sociais do Poder Judiciário realiza na próxima sexta-feira, 26/9, o Seminário que vai discutir a situação de crianças e adolescentes que vivem em abrigos no Espírito Santo.
- Tribunal de Justiça de Goiás
06/10/2008 - Marcado sepultamento de servidora
Será sepultada hoje (6), às 16 horas, no Cemitério Jardim das Palmeiras, a servidora Alzira Jayme de Souza, chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Fórum da comarca de Goiânia.05/10/2008 - Flash: Morre diretora de RH do Fórum de Goiânia
Morreu no início da noite de hoje (5) a servidora Alzira Jayme de Souza, chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Fórum da comarca de Goiânia.03/10/2008 - Revogada prisão de policiais acusados de tortura
O juiz José Carlos de Oliveira, da 2ª Vara Criminal de Aparecida de Goiânia, revogou a prisão preventiva contra os 12 policiais militares do Grupo de Patrulhamento Tático (GPT), acusados de crime de tortura, usurpação de função e abuso de autoridade.03/10/2008 - Feriado em Firminópolis
Não haverá expediente forense na comarca de Firminópolis no dia 7 de outubro (terça-feira), em razão da comemoração do aniversário da cidade.03/10/2008 - Juiz de Águas Lindas pede reforço policial
O juiz Cristian Battaglia de Medeiros, diretor do Foro de Águas Lindas de Goiás, comunicou hoje (3), ao desembargador José Lenar de Melo Bandeira, presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), e à desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO), que...03/10/2008 - Alterado expediente em Orizona
Desde a quarta-feira (1º), a comarca de Orizona está funcionando ininterruptamente, das 8 às 18 horas, de segunda-feira a sexta-feira.
- Tribunal de Justiça do Maranhão
03/10/2008 - Imperatriz: Justiça cita acusados da morte de estudante universitário
A juíza Suely Feitosa, da 2ª Vara Criminal de Imperatriz, determinou a citação dos policiais Antonio Ribeiro Abreu e Smailly Carvalho, para que apresentem defesa preliminar no processo em que são acusados do seqüestro, homicídio e ocultação de cadáver do estudante Ivanildo Paiva Barbosa Júnior.03/10/2008 - Projeto Jurado Voluntário tem mais de 300 inscritos em São Luís
Participar da sessão de júri popular, votar na decisão do corpo de jurados.03/10/2008 - Juízes maranhenses no programa TV Justiça
Os juízes maranhenses Luzia Neponucena (capital) e Roberto de Paula (Bacabal) participam do programa TV Justiça, do Supremo Tribunal Federal nos próximos dias.03/10/2008 - Imperatriz: acusado de matar cunhado é ouvido na 2ª vara criminal
A juíza da 2ª vara criminal de Imperatriz, Suely Feitosa, ouve, na terça-feira (7), às 10 horas, Mariano Antonio de Abreu Júnior, acusado do homicídio do taxista Vicente Alves Teixeira, 57 anos.03/10/2008 - Corregedoria padroniza horário de atendimento nos juizados especiais
Os Juizados Especiais passam a funcionar no horário das 8 às 18 horas no recebimento de recursos e petições de qualquer natureza.02/10/2008 - Corregedoria disciplina internação de pacientes em hospitais particulares
Em provimento assinado na última segunda-feira, 29, o corregedor geral de justiça, desembargador Jamil Gedeon, orienta os juízes de todo o estado a procederem em decisões que envolvam internação e/ou tratamento de saúde de pacientes em hospitais e clínicas particulares.
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
04/10/2008 - Juízes auxiliares entram em exercício
O desembargador Célio César Paduani, novo corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, assina termo que coloca em exercício os juízes auxiliares da Corregedoria, nesta segunda-feira, dia 6 de outubro.03/10/2008 - Seminário: Juventude, Saúde e Justiça
?Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) e Desenvolvimento Infanto-Juvenil: Saúde e Justiça? é o tema do seminário que será realizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) nos dias 9 e 10 de outubro de 2008, de 8h às 18h, no auditório do Anexo II (rua Goiás, 253, Centro), em Belo Horizo...03/10/2008 - Unimed não pode exigir exclusividade
A 15ª Câmara Cível do TJMG determinou que a Unimed de Vale do Carangola abstenha-se de exigir exclusividade de seus médicos cooperados, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.03/10/2008 - Unimed não pode exigir exclusividade
A 15ª Câmara Cível do TJMG determinou que a Unimed de Vale do Carangola abstenha-se de exigir exclusividade de seus médicos cooperados, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.02/10/2008 - Pop Rock está confirmado
Em audiência realizada nessa quarta-feira, dia 01 de outubro, ficou decidido que o Pop Rock Brasil 2008 ? 25 anos vai mesmo ser realizado.02/10/2008 - Varas da Fazenda em novo prédio
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Sérgio Resende, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Francisco Bueno, inauguraram na manhã de hoje, 2/10, o prédio que vai abrigar as Varas da Fazenda Pública Municipal e as Varas de Feitos Tributários do Estado.
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
06/10/2008 - Novo prédio do Fórum de Corumbá inaugura dia 10
A Comarca de Corumbá recebe no dia 10 de outubro a nova edificação que abrigará o Fórum da cidade.03/10/2008 - Inscrições para operador em informática vão até dia 15
As inscrições do IV Concurso Público de Provas para o cargo de operador em informática da Secretaria do TJMS estão abertas na internet até às 23h59min (horário de Mato Grosso do Sul) do dia 15.03/10/2008 - TJ tenta mudar realidade de 7,4% de pessoas sem registro
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul aderiu à Semana Nacional pelo Registro Civil, uma campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será realizada de 17 a 21 de novembro.02/10/2008 - Justiça Itinerante realiza 30 casamentos amanhã
A 8ª Vara do Juizado Especial é Justiça Itinerante e Comunitária realizará, nesta sexta-feira, dia 3 de outubro, o reconhecimento da união estável e a conversão em casamento de cerca de 30 casais, na Paróquia São Judas Tadeu, a partir das 7h.02/10/2008 - Divulgado gabarito das provas do concurso de estagiários
Está publicado hoje (2), no Diário da Justiça, o gabarito das provas de Direito e Português, aplicadas no último domingo, aos candidatos do processo seletivo de estagiários do Poder Judiciário.02/10/2008 - TJMS nega pedido de habeas corpus contra Lei Seca
A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou mais um pedido de habeas corpus preventivo, cujo pedido era para que os pacientes pudessem ir e vir livremente, sem serem obrigados a soprar o bafômetro, pois estariam na iminência de sofrer constrangimento ilegal por parte do Secre...
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
03/10/2008 - Agricultor deve ser indenizado por danos morais e lucros cessantes
O Banco do Brasil S.03/10/2008 - Sessão para análise da lista sêxtupla da OAB já tem data
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso analisará em sessão extraordinária a ser realizada na próxima quinta-feira (9/10), às 9h, a lista sêxtupla enviada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso, contendo os nomes dos candidatos à vaga de desembargador a ser preenchida pelo c...02/10/2008 - Programa Justiça Comunitária realiza atendimento nesta sexta
As comunidades do Jardim Vitória e adjacências irão receber a visita dos agentes de Justiça nesta sexta-feira (3/10) a partir das 14 horas, para levar informações sobre pensão alimentícia, aposentadoria, benefícios previdenciários, reconhecimento de paternidade, direitos trabalhistas, cobranças e as...02/10/2008 - Empresa que fornece carne para merenda não pode participar de licitação
O não preenchimento dos requisitos estabelecidos no edital autoriza a exclusão do concorrente da licitação.02/10/2008 - Candidato interessado em ser jurado poderá realizar sua inscrição
Estão abertas as inscrições para quem quiser ser um jurado voluntário do Tribunal do Júri nas comarcas de Mato Grosso.01/10/2008 - Carta Precatória Eletrônica entre comarcas completa um ano
As Comarcas de Várzea Grande e Tangará da Serra romperam a distância geométrica de aproximadamente 230 km em apenas um click para o cumprimento de cartas precatórias.
- Tribunal de Justiça do Pará
03/10/2008 - Sessões de júri popular da primeira quinzena de outubro começam com processos da 1ª. Vara
(Atualizado em 03.03/10/2008 - Após pernoite Imagem Peregrina do Círio de Nazaré é ovacionada na sede do TJE.
Muitas orações e queima de fogos de artifício marcaram a despedida da Imagem da Virgem de Nazaré, a mesma conduzida no Círio, após o pernoite no gazebo da Sede do Tribunal de Justiça.02/10/2008 - Ex-policial que causou morte de adolescente enfrenta jurados da 1ª. Vara de Belém
O ex-soldado Edson Pereira Corrêa, que responde pela morte do estudante de 15 anos, Leonel Carlos dos Santos Pereira está sendo submetido a julgamento popular, pela 1ª.02/10/2008 - Magistrada participará do XI Curso de Proteção Jurídica aos Direitos da Criança e do Adolescente na Colômbia
A juíza titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de Belém Odete da Silva Carvalho representará o Tribunal de Justiça do Pará (TJE) no XI Curso de Proteção Jurídica aos Direitos da Criança e do Adolescente que acontece, no período de 6 a 10 de outubro, em Bogotá, capital da Colômbia.02/10/2008 - Coomigasp fica sob intervenção até a eleição de nova diretoria
A desembargadora Maria Rita Lima Xavier deferiu em sessão das Câmaras Reunidas Cíveis liminar determinando a intervenção na Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp).01/10/2008 - Adolescentes oriundos da Funcap para estágio remunerado são capacitados para o trabalho com autoridades
Adolescentes assistidos pela Fundação da Criança e do Adolescente (Funcap), que estão no programa de estágio do Poder Judiciário, Ministério Público do Estado e do Tribunal de Contas dos Municípios participaram, ontem, de treinamento ministrado por técnicas que atuam em dois dos órgãos.
- Tribunal de Justiça da ParaÃba
02/10/2008 - Neste sábado, 4 de outubro, eleições são o tema principal do programa radiofônico Justiça Cidadã, do TJ-PB e Rádio Tabajara
tadas ficam disponíveis neste mesmo Portal Institucional do TJ-PB, mais exatamente no URL www.02/10/2008 - Natalício do Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Júlio Paulo Neto, não interrompe seu trabalho à frente da Corregedoria
sp; O desembargador-corregedor-geral recebeu esses cumprimentos ainda em casa, pelo telefone, quando tomava o café da manhã com a esposa, Dra.30/09/2008 - Grande número de autoridades e fiéis acompanha permanência de relíquias de santa católica francesa no Palácio da Justiça
mbargadora Fátima Bezerra Cavalcante fez a apresentação, ao público, de uma pequena biografia de Santa Margarida Maria Alacoque, explicando igualmente o significado da presença, aí, desses restos mortais.30/09/2008 - Sob a Presidência do Desembargador Antônio Carlos, Câmara Criminal mantém preso assassino que matou amigo por um pedaço de galeto
, em harmonia com o Ministério Público, denegaram o pedido de apelação criminal.28/09/2008 - Em João Pessoa, Campina Grande e Patos, transcorrem em absoluta normalidade primeiras provas do Concurso Público do TJ-PB
idente da Comissão especial designada pela mais alta Corte de Justiça do Estado para acompanhar de perto a realização do Concurso , manifestou a maior satisfação ao declarar, ao meio-dia de ontem, falando à Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano, que as provas vinham-se desenvol...27/09/2008 - Muita emoção assinala comemorações pelos 12 anos de existência do Telejudiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba
veja todas as imagensEvandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Muita emoção marcou neste sábado, 27 de setembro, o transcurso das comemorações pelos 12 anos de existência do Telejudiciário, órgão do Tribunal de Justiça da Paraíba, que já consolidou em todo o Es...
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
03/10/2008 - TJPE agenda implantação de gratificações para servidores
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) irá implantar a Gratificação de Incentivo à Qualificação Profissional para servidores do Poder Judiciário estadual até o mês de dezembro.03/10/2008 - Ouvidoria do TJPE celebra 10 anos com seminário no Rodolfo Aureliano
Assis Lima O evento ocorrerá no dia 13 deste mês e discutirá o papel das ouvidorias na melhoria do serviço público A Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai comemorar seu aniversário de 10 anos com a realização do seminário ?A ouvidoria como instrumento de Cidadania?, no dia 13 de...03/10/2008 - Grupo de Trabalho vai definir indicadores de eficiência para o TJPE
Luciano Costa Uma das atribuições da comissão é analisar o tempo razoável de duração dos processos O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo, instituiu um grupo de trabalho para elaborar indicadores de eficiência, visando reduzir o tempo de duração de ...02/10/2008 - Corregedoria recebe visita de diretoria da OAB/PE
Luciano Costa Desembargador José Fernandes (E) e juiz Alexandre Pimentel (D) recebem diretoria da OAB-PE O Corregedor-Geral da Justiça de Pernambuco, desembargador José Fernandes de Lemos, e o juiz assessor especial da Corregedoria, Alexandre Pimentel receberam na tarde de hoje (02/10) o presidente...02/10/2008 - Desembargador recebe ex-ministro da União
O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Bartolomeu Bueno, recebeu nesta quinta-feira (02) a visita do ex-ministro da Agricultura, Armando Monteiro Filho.02/10/2008 - TJPE recebe cônsul alemão
Luciano Costa O presidente Jones Figueirêdo recepcionou o diplomata alemão Thomas Wülfing no Salão Nobre O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Jones Figueirêdo, recebeu, nesta quinta-feira, 2, em visita protocolar, o novo cônsul geral da Alemanha em Recife, Thomas Wülfing...
- Tribunal de Justiça do PiauÃ
20/08/2008 - Justiça Itinerante divulga calendário do 2º semestre
CALENDÁRIO 2º SEMESTRE 2008 04 a 08/08– SATÉLITE 12 a 15/08- ESFORÇO CONCENTRADO CÍVEL (DEFENSORIA PÚBLICA) 16/08- PARQUE PIAUÍ 25 e 26/08 -MARQUÊS (ANEXO FATEPI) 08 e 09/09– PEDRA MOLE (ANEXO FAP) 11 e 12/09– PIRIPIRI (ANEXO CRISFAPI) *Calendário sujeito à...20/08/2008 - CNJ lança projeto de mutirão de execução penal
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, lançará nesta terça-feira (19/08) no Rio de Janeiro o projeto-piloto de mutirões de execução penal que vai desencadear uma semana de trabalhos, de 25 a 29 próximos, no Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, no Rio.19/08/2008 - Presidentes de tribunais debatem integração do judiciário
Presidentes de todos os tribunais do País vão reunir-se no próximo dia 25 para debater assuntos de interesse do judiciário.19/08/2008 - Sebastião Martins é o mais novo desembargador do TJ/PI
Em sessão extraordinária, de caráter administrativo, do Pleno do Tribunal de Justiça, Sebastião Ribeiro Martins foi escolhido nesta terça-feira, 19/08, por voto aberto, pelos 16 atuais desembargadores do Tribunal de Justiça do Piau, para ocupar a vaga criada com a aposentadoria de Luís Fortes do Reg...19/08/2008 - Juiz Manoel Dourado assume Coordenação de Juizados
O Juiz de Direito Manoel de Sousa Dourado, foi empossado, na manhã desta terça-feira, no cargo de Coordenador Estadual dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.19/08/2008 - Departamento de Saúde do TJ divulga horário de atendimento
ESCALA FIXA DOS MÉDICOS (TARDE) ESCALA FIXA DOS MÉDICOS -(MANHÃ) DIA HORA PROFISSIO...
- Tribunal de Justiça do Paraná
02/10/2008 - TJ ofertará bolsas a servidores ao Curso Superior Técnologia em Gestão Pública
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Antonio Vidal Coelho assinou nesta quinta-feira, 2, o Termo de Adesão ao Projeto denominado Curso Superior Tecnologia em Gestão Pública, integrante do Programa de Qualificação de Servidores Municipais, instituído por meio do Decreto Nº 6822, de...02/10/2008 - Juiz Substituto: Sai a relação dos aprovados na prova teórica
A Comissão Examinadora do Concurso para Juiz Substituto divulgou na tarde desta quinta-feira, 2, edital com a relação dos candidatos aprovados na Prova Teórica da 2ª Fase.02/10/2008 - Toma posse no TJ nova Juíza Substituta
Afirmando recebê-la com satisfação, em nome do Poder Judiciário do Estado do Paraná, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Antônio Vidal Coelho, deu posse na tarde desta quinta-feira, 2, à doutora Márcia Hübler Mosko, no cargo de Juiz Substituto.02/10/2008 - Forum Cível volta a funcionar
A Diretora do Fórum Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, juiza Ângela Maria Machado Costa, comunica que aquela repartição voltou a funcionar em seu horário normal de atendimento, das 8h30 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.01/10/2008 - Repercussão geral foi tema de reunião no TJ
Repercussão geral e seus reflexos no processamento dos recursos extraordinários foi o tema de proveitosa reunião de trabalho realizada na última segunda-feira, no Tribunal de Justiça do Paraná.01/10/2008 - Alagamento determina suspensão do expediente no Fórum Cível da Capital
Devido a um alagamento no andar térreo do prédio, a Juíza de Direito Diretora do Fórum Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Ângela Maria Machado Costa, suspendeu o expediente naquela repartição, nesta quarta-feira, 1º de outubro, durante todo o período.
- Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
03/10/2008 - Museu da Justiça inaugura a Exposição D. João VI e a Justiça em Niterói
O Museu da Justiça do Estado do Rio de Janeiro inaugurou nesta quarta-feira (dia 1º de outubro), no Centro da Memória Judiciária de Niterói, a Exposição D.03/10/2008 - Justiça transfere posse de cadela a vizinha por maus-tratos
O juiz Antonio Aurelio Abi-Ramia Duarte, em exercício na 7ª Vara Cível do Rio, concedeu nesta terça-feira (dia 30 de outubro) liminar para a destituição imediata da posse da boxer Shakira, que foi transferida a Marlene Louveira Cavalcanti da Silva, vizinha do atual responsável pelo animal, Paulo Mag...03/10/2008 - Criatividade e Inovação foram temas do Seminário de Gestão Estratégica no Poder Judiciário
"Na administração moderna, quem não planeja e não dissemina o conhecimento não caminha.02/10/2008 - Seminário de Gestão Estratégica no Poder Judiciário
Será realizado nesta sexta-feira (dia 3 de outubro), o Seminário de Gestão Estratégica no Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.02/10/2008 - TJ realiza Conferência Internacional de Combate à Pirataria e Proteção da Propriedade Intelectual
Está sendo realizada, desde ontem (dia 1º de outubro), no Tribunal de Justiça do Rio, a "Conferência Internacional de Combate à Pirataria e Proteção da Propriedade Intelectual".02/10/2008 - TJRJ realiza Conferência Internacional de Combate à Pirataria e Proteção da Propriedade Intelectual
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O Tribunal de Justiça do Rio está realizando, desde ontem (dia 1º de outubro), a "Conferência Internacional de Combate à Pirataria e Proteção da Propriedade Intelectual".